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[Guia] Como Acordos de Parceria Impulsionam a Inovação no Brasil

21/agosto/2024

Você já ouviu falar do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, certo? Para quem não sabe, esse Marco foi essencial para estabelecer um ambiente mais favorável à pesquisa e à inovação no Brasil. Entre os muitos ganhos, destacam-se o incentivo à colaboração entre universidades, empresas e centros de pesquisa; a desburocratização de processos para a execução de projetos de inovação; e a garantia de direitos de propriedade intelectual para pesquisadores e instituições. Essas mudanças têm impulsionado significativamente o desenvolvimento tecnológico e científico no país.

Esse guia é uma espécie de bússola para orientar a colaboração entre Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e empresas. Não é apenas um monte de papel com regras; é um manual que desbloqueia acesso a recursos financeiros, define a propriedade intelectual e abre portas para parcerias estratégicas. Por exemplo, imagine uma startup de biotecnologia que, com o auxílio do guia, consegue firmar uma parceria com uma universidade renomada. Essa colaboração pode resultar no desenvolvimento de uma nova tecnologia para a saúde, com financiamento compartilhado e claros direitos de propriedade intelectual, beneficiando tanto a startup quanto a instituição acadêmica.

A Wylinka está empenhada em difundir este instrumento, desenvolvido pelo FORTEC em parceria com o MCTI, para que juntos possamos garantir que o conteúdo do Guia seja ainda mais acessível, prático e abrangente. Neste sentido, o traduzimos em um infográfico que será a base do texto de hoje. Também compartilharemos este infográfico em nossos canais, colaborando para que este conhecimento chegue a cada vez mais pessoas. Convidamos você a também difundir este conhecimento compartilhando-o em suas redes!


Como é composto um Acordo de Parceria?

Se você já tentou fazer um projeto de pesquisa ou inovação decolar, sabe que não é tarefa simples, especialmente quando envolvem o trabalho conjunto de empresas e ICTs públicas. É aqui que entram os Acordos de Parceria para PD&I. Esses acordos são como mapas detalhados que delineiam cada passo da jornada. Eles definem claramente as responsabilidades de cada parceiro, quem fica com os direitos de propriedade intelectual, caso ela seja gerada no processo, os recursos financeiros e materiais que serão investidos e os objetivos específicos do projeto.

Imagine um projeto sem guidelines claros: responsabilidades confusas, desacordos sobre patentes, falta de recursos na hora certa e objetivos desalinhados. Seria um pesadelo! Com um Acordo de Parceria bem estruturado, todos sabem exatamente o que se espera deles. Por exemplo, se uma ICT está colaborando com uma empresa, o acordo especificará quem faz o quê, como serão divididos os resultados e até mesmo como será gerido o financiamento. Isso evita mal-entendidos e mantém todos focados no sucesso do projeto.

Além disso, esses acordos não são apenas burocracia; eles garantem que todos os envolvidos estejam alinhados e comprometidos. Isso significa mais confiança, menos conflitos e, claro, mais inovação. 



Principais Vantagens do Acordo para ICTs e Empresas

  • Segurança Jurídica: Oferece uma base legal sólida que protege todas as partes.
  • Acesso a Recursos: Facilita o acesso a fundos públicos e privados para financiamento de projetos.
  • Propriedade Intelectual: Define claramente a titularidade e os direitos de exploração dos resultados obtidos.

Colaboração Estratégica: Fortalece a cooperação entre o setor acadêmico e o setor empresarial, promovendo a inovação.

A Base legal para o Acordo de Parceria
O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) surgiu da necessidade de aprimorar a Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004). A lei original precisava avançar para oferecer mais segurança jurídica e promover a inovação no Brasil. Em 2016, o MLCTI foi instituído com o objetivo de facilitar esse processo. No entanto, mesmo com o Marco Legal em vigor, muitos ainda encontravam dificuldades para aplicá-lo na prática. Foi para superar esses desafios que surgiram instrumentos como o Acordo de Parceria para PD&I, desenvolvido pelo MCTI para facilitar a aplicação do Marco Legal.

O MLCTI é um conjunto de normas que visa estimular a inovação no Brasil, criando um ambiente mais favorável para a colaboração entre ICTs e empresas. Mas não é só isso. O Marco Legal também oferece incentivos fiscais e financeiros. Então, se você tem uma ideia impactante, mas está preso na complexidade dos trâmites, o MLCTI é o que pode transformar seu projeto em realidade.

Com menos burocracia e mais apoio financeiro, as ICTs e empresas conseguem trabalhar juntas de forma mais eficiente, focando no que realmente importa: a inovação. É uma mudança de jogo, garantindo que boas ideias não fiquem apenas no papel, mas que possam se transformar em produtos e soluções que beneficiem toda a sociedade.

Como as Deep Techs auxiliam na prática do Acordo?

Você já sabe que a Wylinka tem uma missão clara: transformar conhecimento científico em inovações que melhorem a qualidade de vida e impulsionam o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil. Acreditamos que para essa missão ser concretizada, os Acordos de Parceria para PD&I precisam ser fundamentais, especialmente para as deep techs. Vamos entender como esses acordos beneficiam as deep techs e como elas, por sua vez, contribuem para a eficácia desses acordos.

  • Transição da Tecnologia para o Mercado: Deep techs desempenham um papel crucial na aplicação prática das tecnologias desenvolvidas, facilitando sua entrada no mercado. Uma Deep Tech pode, por exemplo, transformar uma descoberta científica em uma solução prática para a indústria de saúde, como um novo método de diagnóstico precoce para doenças complexas.
  • Dedicação Significativa em P&D: Startups Deep Techs investem pesado em pesquisa e desenvolvimento, criando tecnologias inovadoras que são a base dos acordos de parceria. Uma Deep Tech pode, por exemplo, desenvolver materiais supercondutores que revolucionam a eficiência energética em redes elétricas, reduzindo significativamente as perdas de energia.
  • Geração de Soluções Viáveis e Comerciais: As deep techs não apenas desenvolvem tecnologias avançadas, mas também garantem que sejam comercialmente viáveis e aplicáveis em larga escala. Uma Deep Tech pode, por exemplo, criar uma plataforma de inteligência artificial que automatiza processos industriais, aumentando a produtividade e reduzindo custos operacionais para empresas de manufatura.
  • Abordagem Colaborativa: A interação contínua com outros atores do ecossistema de inovação acelera o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias, beneficiando todos os envolvidos. Uma Deep Tech pode, por exemplo, colaborar com universidades e centros de pesquisa para desenvolver terapias genéticas avançadas que têm o potencial de curar doenças hereditárias raras, melhorando a qualidade de vida de muitos pacientes.

Então, quando falamos dos Acordos de Parceria para PD&I, estamos nos referindo a uma via de mão dupla essencial para a inovação. Esses acordos não apenas oferecem uma estrutura robusta que facilita a inovação, mas também garantem que startups tenham acesso a capital intelectual, infraestrutura e uma exploração mais simplificada da propriedade intelectual gerada.

Adicionalmente, as deep techs, como startups, possuem naturalmente um mindset experimental e a agilidade necessária para transferir tecnologias das universidades para o mercado. Essa sinergia se traduz em avanços tecnológicos significativos e no desenvolvimento sustentável, como demonstrado pelo caso de sucesso do professor e cientista empreendedor Ádley Lima.

Ádley enfrentou grandes desafios. A academia tradicionalmente não via o empreendedorismo com bons olhos, e havia restrições que dificultavam o processo de criação de um CNPJ pelos professores. Os processos eram caracterizados por ampla concorrência, e o desenvolvimento de produtos não era realizado em colaboração com as empresas. Essas barreiras tornavam a transição da pesquisa para o mercado extremamente complexa e limitada.

Depois do Marco Legal e Acordo de Parceria para PD&I:
Com a implementação do Marco Legal e os Acordos de Parceria para PD&I, o cenário mudou drasticamente. Ádley conseguiu registrar seu CNPJ com mais facilidade, inserindo-se em um ecossistema de inovação aquecido, repleto de editais disponíveis. Ele contou com o suporte robusto dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) para auxílio com patentes e propriedade intelectual. Além disso, a transferência de tecnologia passou a ser realizada com exclusividade, e o desenvolvimento de produtos tornou-se uma colaboração direta com empresas.

Impacto Concreto na Sociedade:
Graças a essas mudanças, as pesquisas de Ádley começaram a gerar impacto real e concreto para sua startup, a inSystem. Trabalhando com o desenvolvimento e elaboração de projetos de pesquisa para universidades e indústrias farmacêuticas e cosméticas, Ádley aplicou suas descobertas para criar duas inovações que ainda estão em processo de aprovação pela Anvisa.

A primeira é o gel-creme com maracujá da Amazônia, produzido em parceria com a UFAM e o Laboratório de Fármacos da Amazônia — anti-envelhecimento, antioxidante e harmonizador de manchas escuras na pele. A segunda inovação é o curativo biodegradável, desenvolvido pela inSystem em conjunto com a Pro Natus do Amazonas. Projetado para ser absorvido pelo corpo, ele é mais seguro e sustentável quando comparado aos curativos convencionais, além de também possuir eficácia cicatrizante.

O sucesso de Ádley exemplifica como as políticas de incentivo à inovação podem ser poderosas ao converter pesquisa acadêmica em produtos e serviços que beneficiam a sociedade como um todo. Seu trabalho não só contribuiu para o avanço científico, mas também para a criação de novas oportunidades econômicas, mostrando o verdadeiro potencial da ciência quando alinhada ao empreendedorismo e à inovação.

Veja na figura abaixo.

E aí, ficou interessado no assunto?
Além dos Acordos para PD&I, estão sendo lançados outros bons guias de orientações. Quer conhecer mais sobre os guias de orientações dos instrumentos jurídicos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação? Basta acessar este link.

Na Wylinka, continuamos com a missão de apoiar empreendedores e empreendedoras pelo Brasil, especialmente aqueles que lideram as deep techs. Se você quiser organizar algum programa de apoio ao empreendedorismo conosco, entre em contato com nossa comercial, Anna Bolivar, pelo e-mail anna.bolivar@wylinka.org.br. Também não deixe de nos acompanhar nas redes sociais – Linkedin e Instagram.

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